Certificado de Aprovação de EPI: como obter e por que é importante
Ter equipamentos que passaram pelo Certificado de Aprovação de EPI é fundamental para garantir a saúde e segurança do trabalho. Isto porque somente a partir desta certificação é que a eficácia do produto é comprovada. No entanto, você sabe o que é esse certificado? E qual a importância dele? Acompanhe esta publicação para entender melhor! […]
Ter equipamentos que passaram pelo Certificado de Aprovação de EPI é fundamental para garantir a saúde e segurança do trabalho. Isto porque somente a partir desta certificação é que a eficácia do produto é comprovada. No entanto, você sabe o que é esse certificado? E qual a importância dele? Acompanhe esta publicação para entender melhor!

O que é o Certificado de Aprovação de EPI

Certificado de Aprovação de EPI Na segurança do trabalho, objetiva-se sempre evitar riscos desnecessários e manter a saúde do trabalhador. Para isso, então, servem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além de outros mecanismos. No entanto, não é qualquer equipamento que pode ser utilizado como EPI. Para que ele seja seguro, deve ser produzido e testado a partir de diversas normas de segurança. Neste sentido, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fornece o chamado Certificado de Aprovação de EPI, também conhecido como CAEPI. Desse modo, ele atesta a qualidade do equipamento, de modo que você tem uma maior certeza de sua segurança ao utilizá-lo ou comercializá-lo. Isto significa, em outras palavras, que todos os equipamentos de proteção precisam passar por testes antes de serem comercializados. Ou seja, fatores como a durabilidade, a resistência, entre outros, devem ser avaliados para garantir que ele entrega o que se propõe. Isto deve ser feito em geral por quem fabrica o produto ou pelas responsáveis por sua importação. Assim, uma vez que o produto tiver o certificado de aprovação de EPI, há garantia da qualidade na proteção do trabalhador.

Por que é importante?

Como falei acima, o Certificado de Aprovação de EPI é responsabilidade da empresa que fabrica o produto ou de quem o importa. A partir disso, ele deve passar por um processo no MTE. Saiba que para conseguir o certificado, há uma série de testes de qualidades que são feitos no produto. Existem critérios específicos para a produção dos Equipamentos de Proteção Individual que garantem a sua confiabilidade. Por isso, os testes visam justamente garantir que os critérios estão sendo cumpridos. Se os resultados forem positivos, há o fornecimento do Certificado de Aprovação de EPI. Se não, ele é recusado. Isto, então, é o que traz a importância de verificar se o equipamento que você está comprando para seus funcionários possui o certificado. Caso ele não possua, não há garantia de que aquele EPI é seguro, e você não está cuidando corretamente da saúde e segurança do trabalho. Portanto, o Certificado de Aprovação de EPI garante que o seu produto é produzido de acordo com critérios de qualidade e passa por testes até ser aprovado de acordo com a legislação vigente no Brasil. Em outras palavras, ele é comprovadamente seguro. Por isso, é importante avaliar esta certificação tanto se você for comprador quanto vendedor. Se for comprador, como falei, para garantir a segurança dos seus colaboradores. Já, se for vendedor, para ter a certeza de que está comercializando algo de qualidade. Lembre-se, ainda, de que não utilizar os EPIs, de acordo com a Norma Regulamentadora 6 (NR 6) pode até gerar multas e punições à empresa. Então, é um ônus a mais de não os utilizar.

Qual a validade do CAEPI

Certificado de Aprovação de EPI Por fim, saiba que o Certificado de Aprovação de EPI tem uma data de validade. Ou seja, ele expira com o passar do tempo. Isto está de acordo com as normas do MTE e do SINMETRO. Para o caso dos avaliados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com o Certificado de Aprovação de EPI, a validade é a mesma do produto. Assim, ele não deve ser utilizado caso este prazo tenha passado, uma vez que sua eficácia pode ser menor. Já, para os produtos avaliados dentro dos padrões do SINMETRO, a certificação é outra, relacionada ao Inmetro. Neste caso, então, pode variar. Para os que não forem avaliados pelo SINMETRO, o prazo de validade é o de cinco anos. Ficou com alguma dúvida sobre a importância do Certificado de Aprovação de EPI? Comente!

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