Exames periódicos do trabalhador: por que são importantes?
Os exames periódicos do trabalhador são importantes para a segurança do trabalho. Assim, eles devem ser definidos a partir de um planejamento mais complexo, que leva em consideração também a área de atuação da empresa e os riscos ao funcionário. A partir disso, outros fatores alternative bitcoin mixers serão determinados, como a frequência dos exames. […]
Os exames periódicos do trabalhador são importantes para a segurança do trabalho. Assim, eles devem ser definidos a partir de um planejamento mais complexo, que leva em consideração também a área de atuação da empresa e os riscos ao funcionário. A partir disso, outros fatores alternative bitcoin mixers serão determinados, como a frequência dos exames. Para saber sobre como isso funciona e o que diz a lei, acompanhe esta publicação!

O que são os exames periódicos do trabalhador

exames periódicos do trabalhador Antes de mais nada, você sabe o que são os exames periódicos do trabalhador? É bem verdade que o nome já indica mais ou menos do que se trata. Ainda assim, muitos não têm ideia do que significa na prática. De forma geral, estes exames são considerados muito importantes, uma vez que eles servem para avaliar o estado de saúde do funcionário. Dessa maneira, entre os principais objetivos, está o de identificar como está se expondo a riscos (ergonômicos, físicos, biológicos, químicos) em seus ambientes de trabalho. Pense, por exemplo, que esses exames permitem identificar problemas de saúde que possam ter surgido e o trabalhador não saiba. Dessa forma, pode haver algo que sirva como impeditivo para o exercício das suas funções e que vai prejudicar a saúde a longo prazo. No entanto, engana-se quem pensa que esta é uma tarefa somente do trabalhador. Pelo contrário, de acordo com a legislação brasileira, como veremos mais à frente, o empregador tem o dever de garantir as condições de saúde adequada. Desse modo, as empresas têm de se adequar aos procedimentos que o Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) exige. Ou seja, os exames periódicos do trabalhador devem ser uma prática recorrente, ou pode acarretar problemas legais.

O que diz a lei

A lei que serve como fundamentação para os exames periódicos do trabalhador vem na forma da Portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978. Esta Portaria aprova as Normas Regulamentadoras (NRs) e consolida as Leis do Trabalho relacionadas à segurança e à medicina do trabalho. Dessa maneira, o que ela diz, em resumo, é que as empresas que não cumprirem adequadamente os exames periódicos do trabalho estarão sujeitas a autuações e multas por parte dos órgãos reguladores. Além disso, cada empresa deverá se adequar conforme o que diz a lei – por exemplo, de acordo com o seu risco ocupacional. Assim, isto é algo que pode variar e, nestas situações, terceirizadas especializadas em saúde ocupacional e segurança do trabalho podem ser parceiros interessantes. Então, estes exames periódicos do trabalhador devem estar no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), para começar. A partir disso, a frequência varia, como vou demonstrar na próxima seção. Por enquanto, porém, saiba que é possível encontrar o grau de classificação de risco da sua empresa na chamada Classificação Nacional de Atividade Empresarial (CNAE). Para isso, basta procurar no CNPJ da empresa, o que pode ser feito via internet mesmo.

Frequência dos exames

exames periódicos do trabalhador Bom, agora que você tem em mãos a classificação de risco e o PCMSO da sua empresa, é mais fácil falar sobre a frequência dos exames periódicos do trabalhador. É importante, aliás, que esta periodicidade já esteja programada no PCMSO. Lá, por exemplo, serão avaliados fatores como a presença de doenças crônicas, a idade da pessoa e o potencial de riscos que o ambiente de trabalho traz. Então, haverá a base para um melhor planejamento. Assim, na maior parte das vezes, o exame periódico do trabalho é feito uma vez ao ano. Ainda assim, como falei, pode haver variação, sobretudo para periodicidades menores. Para saber mais sobre este tipo de exame, clique aqui e entre em contato com a Veiga Gestão Ocupacional! Somos especialistas na área e estamos prontos para auxiliar.

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