NR 09: como prevenir riscos ambientais
A Norma Regulamentadora 09 (NR 09) institui a necessidade de implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). No entanto, para alguns, isto pode ser mais complicado. Afinal, o que são os riscos ambientais sobre os quais esta norma regulamentadora fala? Como adaptar a empresa ao PPRA? Para saber mais, acompanhe o post! A […]
A Norma Regulamentadora 09 (NR 09) institui a necessidade de implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). No entanto, para alguns, isto pode ser mais complicado. Afinal, o que são os riscos ambientais sobre os quais esta norma regulamentadora fala? Como adaptar a empresa ao PPRA? Para saber mais, acompanhe o post!

A definição de riscos ambientais

NR 09 Antes de definirmos, de fato, que é a NR 09 e o que ela diz sobre a estruturação e o desenvolvimento de um programa de prevenção de riscos, é necessário compreender o que são riscos ambientais. Para isso, também utilizamos as definições da NR 09. Logo em seu início, ela define alguns tipos de agentes que existem no ambiente de trabalho e que podem, de alguma forma, causar danos à saúde do trabalhador. Estes danos ocorreriam em função de fatores como a concentração, a exposição e a intensidade, por exemplo. Neste caso, são três tipos em particular:
  • Agentes físicos: exposições a elementos como ruídos, temperaturas extremas, pressões anormais, radiações (tanto ionizantes quanto não ionizantes), etc.
  • Agentes químicos: são substâncias e compostos que podem entrar no organismo humano normalmente pela via respiratória, pelo contato na pele ou pela ingestão. São exemplos névoas, fumos, gases, entre outros.
  • Agentes biológicos: são os vírus, os fungos, os parasitas em geral, as bactérias, entre outros.
Com base neste critério de definição de risco ambiental é que deverá atuar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Assim, ela se demonstra importante para a saúde do trabalhador.

O que é a NR 09

Pois bem, até aqui você já viu o que a NR 09 considera como risco ambiental ao trabalhador, certo? Eles são físicos, químicos e biológicos, com o potencial de prejudicar a saúde deste indivíduo. Agora, chegou a hora de falar como um todo sobre o desenvolvimento da NR 09, que é onde se institui o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Para isso, saiba um pouco da sua história. Na sua origem, a norma foi publicada em 1978, na Portaria MTb nº 3.214. Com o passar do tempo, porém, ela foi ganhando alterações e atualizações, até chegar no momento atual. Isto ocorreu a partir de 1983 e se intensificou a partir de 2014. No total, então, foram feitas 11 alterações na NR-09, sendo que três foram mais amplas e outras apenas pequenas revisões. O que interessa, no entanto, é entender a importância dela. Neste sentido, ela é relevante porque é uma norma regulamentadora que torna obrigatório que a elaboração e implementação do PPRA. Isto se dá com a finalidade de proteger os trabalhadores, controlando a ocorrência de riscos ambientais. Dessa forma, portanto, é de fundamental importância que as empresas e os trabalhadores saibam executá-la. Para isso, devem estar bem capacitados e entenderem quais são as suas atribuições.

O que é o PPRA e como desenvolvê-lo?

NR 09 Além de definições e conceitos gerais, a NR 09 traz questões mais específicas e práticas. Ela faz isso por meio do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, que já foi citado mais acima. Em primeiro lugar, então, o que é este PPRA? Como sugere o nome, ele visa proteger tanto os empregadores quanto o meio ambiente contra possíveis problemas que possam ocorrer. Para isso, deve-se estruturá-lo no mínimo da seguinte forma:
  • É necessário ter um planejamento anual com prioridades, metas e cronograma
  • Deve constar uma metodologia e uma estratégia para atuação
  • Os dados devem ser registrados e mantidos
  • De forma periódica, deve-se analisar o desenvolvimento do PPRA (pelo menos uma vez por ano, com ajuste no planejamento)
Todos estes elementos devem estar contidos num documento base, o qual deverá ser elaborado. Eles devem ser escritos de forma clara. Além disso, a mesma norma regulamentadora traz quais são as etapas que devem conter no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais:
  1. Antecipação e reconhecimentos dos riscos
  2. Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle
  3. Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores
  4. Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia
  5. Monitoramento da exposição aos riscos
  6. Registro e divulgação dos dados

Como estruturar a sua empresa

A NR 09 estipula que, das etapas expostas acima, a elaboração, a implementação, o acompanhamento e a avaliação do PPRA podem ser feitos por pessoas ou equipes escolhidas pelo empregador. Por isso, há a possibilidade de desenvolver você mesmo, com a sua empresa, ou a partir de terceiros. Esta é uma boa opção especialmente para quem não deseja se preocupar para além do foco principal do negócio. Neste sentido, caso opte por buscar parceiros, a Veiga Gestão Ocupacional está à sua disposição! Para isso, clique aqui e veja nossas opções de contato!

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