Descubra os principais exames ocupacionais
É parte do processo de estabelecimento do vínculo empregatício realizar exames. Mas você sabe quais deles são obrigatórios? Descubra os principais exames ocupacionais nesse post! O que são exames ocupacionais? Os exames ocupacionais são aqueles que devem ser realizados durante o vínculo com a empresa, seja antes, durante ou depois do contrato. É importante lembrar […]
É parte do processo de estabelecimento do vínculo empregatício realizar exames. Mas você sabe quais deles são obrigatórios? Descubra os principais exames ocupacionais nesse post!

O que são exames ocupacionais?

Os exames ocupacionais são aqueles que devem ser realizados durante o vínculo com a empresa, seja antes, durante ou depois do contrato. É importante lembrar que todos eles estão previstos na legislação trabalhista, no qual há a regulamentação por meio da Portaria n° 3214. Se você é funcionário ou empresa, precisa ter consciência que é essencial seguir as leis durante todo o processo de contratação. Essa obrigatoriedade é uma forma de garantir segurança tanto para empregado quanto empregador.

Por que realizar exames ocupacionais?

Porque a não realização desses exames pode gerar desde multas até interdições da empresa. Além disso, sem essa importante etapa, são maiores as chances de ocorrerem imprevistos, acidentes ou surgirem doenças, já que não há uma avaliação adequada do funcionário. Vale lembrar que para que os exames ocupacionais sejam realizados conforme a lei, é necessário que o médico responsável seja habilitado especificamente em segurança do trabalho, pois essa é uma exigência para a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).

Tipos de exames ocupacionais

Cada exame possui a sua função, por essa razão, nem todos são obrigatórios. É essencial atentar-se à necessidade de sua realização e de forma adequada para evitar transtornos. Conheça a seguir alguns dos principais.

Exame admissional

Obrigatório, o exame admissional objetiva avaliar antecipadamente as capacidades do trabalhador para o exercício de sua ocupação. Cada profissão exige requisitos específicos, sendo necessário que esse tipo de exame seja realizado 15 dias antes do início do trabalho. Entre os aspectos avaliados, estão:
  • Presença de dores;
  • Alterações nos batimentos do coração;
  • Alterações na pressão sanguínea.
É muito importante salientar que qualquer tipo de avaliação relativa à gravidez, esterilidade ou HIV não é obrigatória.

Exame Demissional

Obrigatório sempre que há o encerramento do vínculo de trabalho, o exame demissional tem como objetivo analisar as condições de saúde do empregado após o seu período de trabalho. Essa obrigatoriedade, contudo, restringe-se a casos em que não há demissão por justa causa, sendo opcional para a empresa solicitá-lo. Quando o trabalhador não possui condições adequadas de saúde devido ao trabalho, está afastado pelo INSS ou com gravidez, não pode ser demitido.

Exame periódico

Por meio do exame periódico o funcionário pode ter a sua saúde acompanhada pela empresa. Esse tipo pode ser requisitado em diferentes intervalos de tempo (como a cada semestre ou ano). A periodicidade varia de acordo com os riscos a que o trabalhador está exposto, além da sua idade. O exame periódico é essencial para o diagnóstico precoce de doenças, o que pode gerar a necessidade de adotar medidas para reduzir os problemas de saúde. Dependendo da necessidade da empresa, torna-se um exame obrigatório.

Exame de retorno

Quando há um afastamento do trabalhador, é preciso solicitar o exame de retorno ao trabalho, que verifica se após o intervalo houve mudança em suas capacidades que possam afetar sua função. Esse tipo deve ser realizado somente quando há um distanciamento a partir de 30 dias e que não esteja relacionado ao período de férias.

Exame para mudança de função

Quando há um aumento na exposição a riscos em relação à última ocupação, é obrigatório realizar o exame de mudança de função, que tem como objetivo verificar a saúde do trabalhador antes e depois da alteração.

E como funciona o atestado de saúde ocupacional?

Aprovação de EPI Assim que são realizados os exames ocupacionais, obrigatórios ou não, é emitido o atestado de saúde ocupacional (ASO), que funciona como uma validação médica a respeito da saúde do trabalhador. Assim, independente do tipo de exame, a partir do atestado é possível identificar se houve restrições para o exercício das funções profissionais. Uma vez que é realizado o exame é emitido o atestado, são concedidas duas vias: uma para a empresa e a outra para o trabalhador. Ter esse documento é uma segurança para ambas as partes do vínculo, já que atesta as condições de saúde do empregado ao longo da prestação de seus serviços.  O PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) é o responsável por fazer o controle e monitoramento da saúde dos funcionários, sendo preciso seguir à risca todas as etapas para a emissão do atestado.

Conclusão 

Aprender mais sobre os principais exames ocupacionais é fundamental para garantir que durante o contrato de trabalho todas as normas sejam cumpridas, inclusive às relacionadas ao acompanhamento da saúde. Se você deseja que a sua empresa esteja de acordo com todas as normas de forma prática e com garantia de segurança, entre em contato com a Veiga Gestão. Ajudamos a sua empresa a cumprir todos os requisitos necessários para manter seus funcionários protegidos. Nossa equipe experiente e especializada fornece as melhores soluções para cuidar de você e dos seus colaboradores. Entre em contato conosco!

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